Segundo Leo Contador, vereadores citados na investigação serão substituídos para garantir imparcialidade na análise do processo.
O presidente da Câmara Municipal de Betim, Leo Contador (União Brasil), anunciou durante a reunião ordinária desta terça-feira (30) que encaminhará ainda nesta semana à Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos o relatório final da comissão especial que investigou as denúncias envolvendo a instituição Revisa.
Antes do envio, porém, será necessária a recomposição do colegiado responsável pela análise do caso. Segundo o presidente, dois vereadores que atualmente integram a Comissão de Ética são citados na investigação e, por esse motivo, estão legalmente impedidos de participar da apuração.
De acordo com Leo Contador, a substituição ocorrerá exclusivamente para a condução deste processo, preservando a imparcialidade da análise. O presidente também informou que uma avaliação técnica ainda está em andamento e poderá apontar o impedimento de um terceiro parlamentar, caso seja constatada sua participação nos fatos investigados.
“A recomposição será feita inicialmente com a substituição desses dois membros da Comissão de Ética exclusivamente para a condução desse processo. No entanto, uma análise técnica ainda está em andamento e poderá apontar a necessidade do impedimento de um terceiro vereador. Nossa expectativa é concluir essa definição ainda nesta semana”, afirmou.
O relatório foi entregue oficialmente à presidência da Câmara no último dia 26 de junho e deverá servir de base para os trabalhos da Comissão de Ética, responsável por analisar eventual responsabilidade dos parlamentares envolvidos.
Até o momento, apenas Leo Contador, integrante da Comissão de Ética, e o vereador Klebinho Rezende (Avante), presidente do colegiado, têm participação confirmada na análise do caso.
Entenda o caso
A comissão especial foi criada para investigar denúncias relacionadas à instituição Revisa, entidade que havia sido indicada para receber aproximadamente R$ 4 milhões por meio de emendas parlamentares impositivas e de bancada.
As investigações ganharam repercussão após uma diligência realizada no endereço cadastrado pela instituição, no bairro Brasileia. Conforme informações apresentadas durante os trabalhos, equipes da Prefeitura de Betim não localizaram o imóvel informado como sede da entidade.
Além da investigação conduzida pela Câmara Municipal, o caso também é acompanhado pelo Ministério Público, que instaurou procedimento próprio para apurar os fatos.
Oitivas
Durante os trabalhos da comissão, diversos depoimentos foram colhidos. Entre eles, o da secretária adjunta de Convênios e Parcerias de Betim, Laura Martins, que declarou a Revisa inapta para receber recursos públicos após identificar supostas irregularidades na documentação apresentada.
Segundo a servidora, a entidade não atendia requisitos considerados essenciais, como sede em funcionamento e comprovação de capacidade técnica para executar os projetos previstos.
Também prestaram esclarecimentos representantes da instituição, entre elas a procuradora Solange Aparecida Silveira, a presidente Salete Aparecida Santos e Maria de Fátima Cardoso Rolim, apontada como prestadora de consultoria para a entidade.
Com a recomposição da Comissão de Ética, a expectativa é que o relatório passe a ser analisado nos próximos dias, dando sequência à tramitação do caso dentro do Legislativo betinense.
