Ministério Público identificou irregularidades sanitárias, armazenamento inadequado de medicamentos e ausência de documentação obrigatória; 33 idosos serão transferidos.
Uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), localizada no bairro Pimentas, em Betim, foi interditada nesta quinta-feira (9) após uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificar uma série de irregularidades relacionadas às condições de funcionamento e ao atendimento prestado aos moradores.
Durante a inspeção, foram constatados indícios de maus-tratos, ausência de alvará sanitário, falta de laudo que comprovasse a qualidade da água utilizada no local, proveniente de um poço artesiano, além de falhas no armazenamento de medicamentos de uso controlado. Segundo os órgãos envolvidos, as irregularidades comprometem a segurança e o bem-estar dos idosos acolhidos.
No momento da fiscalização, 33 idosos viviam na instituição. Um deles precisou ser encaminhado para atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social, todos os moradores deverão ser transferidos para familiares no prazo de até sete dias, processo que será acompanhado pela equipe técnica do município.
A operação contou com a participação da 2ª Promotoria de Justiça de Betim, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, além da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social e das polícias Civil e Militar.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, situações semelhantes vêm sendo encontradas em diferentes municípios mineiros. Ela destacou que o envelhecimento da população exige uma rede de acolhimento estruturada e preparada para garantir atendimento digno aos idosos.
A fiscalização integra a Operação Virtude, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir e combater diferentes formas de violência contra a população idosa, incluindo maus-tratos, abandono, negligência e violência patrimonial.
O promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior ressaltou que, além da fiscalização, é necessário fortalecer as instituições de longa permanência, diante do crescimento da população idosa e da demanda cada vez maior por serviços especializados de acolhimento.
