O inquérito contra Flávio Bolsonaro avançou no Supremo Tribunal Federal após o ministro Alexandre de Moraes determinar a abertura da investigação. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Agora, a PF terá 60 dias para conduzir as providências cabíveis no caso.
Segundo a representação enviada ao STF, Flávio Bolsonaro publicou, em janeiro, uma mensagem na rede social X, antigo Twitter. No texto, o senador associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a regimes autoritários.
Como começou a investigação
A Polícia Federal levou o caso ao Supremo ao apontar, em tese, possível prática de calúnia. Em seguida, a PGR apoiou a abertura do procedimento. Por isso, Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito e encaminhou os autos para a corporação.
Na decisão, o ministro afirmou que a publicação circulou em ambiente virtual público e alcançou milhares de pessoas. Além disso, ele destacou que o conteúdo atribui fatos criminosos ao presidente da República. Assim, a investigação vai analisar se houve imputação falsa de crime, conduta prevista no tipo penal de calúnia.
O que diz a postagem citada no STF
Na mensagem destacada na decisão, Flávio Bolsonaro escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
De acordo com o material encaminhado ao Supremo, a postagem também associava o presidente brasileiro a Nicolás Maduro, então presidente da Venezuela que, segundo o texto-base, havia sido capturado pelos Estados Unidos. Dessa forma, o inquérito deverá examinar tanto o alcance da publicação quanto o contexto em que o senador divulgou a mensagem.
Defesa reage à decisão de Moraes
Após a decisão, Flávio Bolsonaro divulgou uma nota e contestou a base jurídica da medida. Segundo o senador, a publicação não teve a intenção de imputar crimes diretamente ao chefe do Executivo.
Além disso, ele afirmou que a abertura do inquérito tenta limitar a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar. Na mesma nota, o senador também criticou a atuação do Judiciário em episódios recentes e disse que não recuará diante da investigação.
Por outro lado, a defesa sustenta que a postagem apenas relatou fatos atribuídos a Nicolás Maduro, sem acusação criminal direta contra Lula. Mesmo assim, o Supremo manteve a abertura do procedimento. A partir de agora, a Polícia Federal ficará responsável pelas diligências iniciais dentro do prazo fixado na decisão.
