A Prefeitura de Betim instaurou um procedimento interno para apurar possíveis inconsistências relacionadas à execução do programa “Curso para Todos”, desenvolvido por meio de convênio com o Instituto Pedro Ivo Caminhas. A informação foi divulgada em nota oficial publicada na noite desta terça-feira (2).
Segundo o Executivo, a medida tem caráter preventivo e busca esclarecer informações recebidas por meio de denúncias, manifestações registradas nos canais oficiais da administração municipal e também por mecanismos internos de controle.
O programa investigado é um dos sete convênios mantidos atualmente entre o município e a entidade. Somente o “Curso para Todos” recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,9 milhões para ações de qualificação e capacitação profissional da população.
De acordo com a prefeitura, a apuração irá analisar a regularidade da execução do contrato, a prestação dos serviços oferecidos, a aplicação dos recursos públicos e possíveis situações que possam caracterizar conflito de interesses ou favorecimento indevido.
Apesar da abertura do procedimento, o município destacou que não existe, até o momento, qualquer conclusão sobre a responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no convênio. A investigação seguirá os princípios do devido processo legal, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Ao todo, os sete convênios firmados entre a administração municipal e o Instituto Pedro Ivo somam mais de R$ 9,2 milhões em investimentos destinados a programas sociais, capacitação profissional, acolhimento de idosos, atendimento a crianças atípicas e projetos voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura também informou que os participantes atendidos pelo programa não serão prejudicados durante o período de análise. Caso necessário, os beneficiários poderão ser direcionados para cursos semelhantes oferecidos por outras instituições parceiras do município.
Ainda segundo o comunicado, se forem identificadas irregularidades, os relatórios produzidos pelos órgãos competentes serão encaminhados ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas e demais órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos.
Para esta quarta-feira (3), está prevista uma reunião extraordinária entre representantes da prefeitura e a diretoria do Instituto Pedro Ivo Caminhas. O encontro deverá discutir a continuidade dos projetos sociais e medidas para ampliar a transparência na utilização dos recursos destinados à entidade.
Em nota divulgada nas redes sociais, o Instituto Pedro Ivo afirmou que mantém compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos e privados sob sua responsabilidade. A entidade também declarou estar à disposição para apresentar toda a documentação necessária aos órgãos de controle e parceiros institucionais.
