Projeto recebeu 15 votos favoráveis em sessão realizada nesta terça-feira (2) e agora segue para análise da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional antes da liberação dos recursos.
A Câmara Municipal de Betim aprovou, na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 250 milhões para a compra do Shopping Monte Carmo. A proposta recebeu 15 votos favoráveis dos 23 possíveis e foi votada em uma sessão que durou menos de 30 minutos.
A matéria chegou ao Legislativo poucos dias após o prefeito Heron Guimarães assinar o decreto de desapropriação do empreendimento. Desde então, o tema passou a ocupar o centro dos debates políticos da cidade, gerando discussões entre vereadores e reações de parte da população.
A votação estava prevista para ocorrer na última semana, mas acabou adiada por falta de quórum. Nesta terça-feira, com número suficiente de parlamentares presentes, o projeto foi colocado em pauta e aprovado.
Os recursos serão obtidos por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), linha de crédito da Caixa Econômica Federal destinada a estados e municípios. Apesar da autorização concedida pela Câmara, a operação ainda não está concluída.
O próximo passo será a análise técnica da Caixa Econômica Federal. Depois, o pedido precisará ser submetido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável por avaliar a situação fiscal do município e sua capacidade de endividamento antes de autorizar a contratação do empréstimo.
A proposta da Prefeitura é utilizar a estrutura do Shopping Monte Carmo para concentrar serviços públicos municipais em um único espaço. Segundo o Executivo, a medida pode trazer mais praticidade para a população e melhorar a gestão administrativa.
O projeto, entretanto, continua gerando controvérsias. Enquanto apoiadores defendem a iniciativa como uma solução para modernizar a administração pública, críticos questionam os custos envolvidos e o impacto financeiro da operação para os cofres municipais.
Com a aprovação do Legislativo, a Prefeitura conquista uma etapa importante do processo. No entanto, a efetivação do empréstimo e a compra do empreendimento ainda dependem do aval dos órgãos federais responsáveis pela análise da operação.
