Transferência das famílias deve ocorrer em cerca de 120 dias; proposta foi aprovada por unanimidade durante audiência.
A comunidade indígena venezuelana da etnia Warao aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pela Prefeitura de Betim para a transferência das famílias que atualmente vivem na ocupação Terra Mãe, na região do PTB. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (2), seguindo as diretrizes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas o direito à consulta prévia sobre medidas que afetem suas comunidades.
Além de aprovarem a mudança, os indígenas apresentaram sugestões para a estruturação do novo espaço, como a criação de uma horta comunitária, instalação de um posto da Guarda Municipal, construção de uma quadra de futebol, implantação de atendimento básico de saúde e divisão da área em três núcleos habitacionais.
A audiência contou com a participação de representantes da Prefeitura de Betim, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades ligadas à defesa dos povos indígenas.
Segundo o município, a mudança das famílias está prevista para ocorrer em aproximadamente 120 dias. As sugestões apresentadas durante a consulta serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto definitivo.
A proposta integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura após a decretação de situação de emergência na comunidade Warao, em razão das condições de vulnerabilidade enfrentadas pelas famílias.
Desde a publicação do decreto, o município informou que intensificou ações de assistência, incluindo distribuição de alimentos, atendimento em saúde, vacinação, encaminhamento de crianças para a rede municipal de ensino e melhorias na infraestrutura da ocupação.
