Medida terá validade de 180 dias e prevê ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar para famílias que vivem na comunidade Terra Mãe.
A Prefeitura de Betim decretou situação de emergência para ampliar o atendimento à comunidade indígena Warao, formada por famílias venezuelanas que vivem na ocupação Terra Mãe, na região do PTB. A medida foi publicada nesta semana e terá validade de 180 dias.
O decreto permite que o município adote ações emergenciais para enfrentar a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos indígenas, além de acelerar processos relacionados à assistência social, saúde, educação, habitação e segurança alimentar.
A decisão ocorre em meio a uma crescente preocupação com as condições de vida da comunidade. Nas últimas semanas, a situação ganhou ainda mais repercussão após a morte de uma bebê da etnia Warao, vítima de desnutrição e desidratação severas, fato que reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais efetivas de acolhimento e proteção.
Segundo a administração municipal, Betim já vinha realizando ações de apoio à comunidade, como distribuição de alimentos, cobertores, lonas, atendimento em saúde, vacinação e encaminhamento de crianças para a rede municipal de ensino. No entanto, o decreto reconhece a necessidade de ampliar e integrar essas iniciativas diante da complexidade do cenário atual.
Com a situação de emergência, o município poderá reforçar o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos, produtos de higiene e outros itens considerados essenciais. Também estão previstas ações voltadas para a ampliação do atendimento médico, acompanhamento psicossocial, melhorias sanitárias e prevenção de riscos dentro da comunidade.
Outro ponto estabelecido pela medida é a criação de um Comitê de Emergência, que será responsável por acompanhar e coordenar as ações voltadas à população Warao. A proposta é reunir representantes de diferentes órgãos públicos e instituições para construir respostas mais rápidas e articuladas às necessidades das famílias indígenas.
De acordo com a Prefeitura, a medida busca garantir proteção e dignidade às pessoas que vivem na comunidade Terra Mãe, enquanto são discutidas soluções mais amplas e duradouras para a situação enfrentada pelos indígenas em Betim.
Nos próximos meses, o comitê deverá acompanhar a execução das ações emergenciais e avaliar novas medidas que possam contribuir para melhorar as condições de vida da população atendida.
